10 de junho de 2024 às 12:57
Era início de abril quando a tranquilidade dos barraqueiros de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso, foi abruptamente destruída. Com o coração apertado, viram suas barracas, fruto de anos de trabalho árduo, serem demolidas para dar lugar a obras de urbanização da orla, uma iniciativa da Prefeitura.
Prometidos apenas seis meses de interrupção, já se passaram mais de 60 dias desde que suas vidas foram viradas de cabeça para baixo, sem qualquer sinal de retomada das obras, agora paralisadas por ordem da Justiça Federal devido à falta de licenças ambientais.
Sem outra fonte de renda, os trabalhadores locais, como o pescador Seu Luiz e os familiares do barraqueiro Seu Dadá, recorreram à solidariedade da comunidade, criando um "pix solidário" para arrecadar fundos e tentar reconstruir suas barracas provisoriamente, segundo as informações do Agora RN. As perdas são significativas: cada barraca demolida representa um prejuízo de cerca de R$ 20 mil, apenas em relação à estrutura física.
A decisão judicial que ordenou a demolição das barracas colocou ainda mais pressão sobre os barraqueiros, que agora aguardam uma solução em segunda instância que lhes permita retomar suas atividades. Há mais de 14 anos, essas barracas de madeira e palha têm sido o sustento dessas famílias e um ponto de apoio para o turismo local.
Mônica Mac Dowell, coordenadora do projeto Faces do Reduto, enfatiza a importância das barracas para a comunidade: "Elas garantem trabalho digno, fomentam o turismo e divulgam a cultura local. É crucial que esforços sejam empreendidos para a sustentabilidade e a justiça social, sem deixar ninguém para trás." Mac Dowell destaca a necessidade de políticas públicas que promovam o turismo sustentável e responsável, conforme os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.
As advogadas Karonine Marinho, Mariana de Siqueira e Marlusa Dias, representando a Associação dos Comerciantes Suspiro da Baleia, trabalham incansavelmente para encontrar soluções jurídicas de curto prazo que beneficiem as famílias afetadas. Uma das propostas é a criação de um espaço temporário para que os barraqueiros possam continuar suas atividades.
A Praia de Tourinhos, situada em um terreno da Marinha e área de proteção permanente, é um local onde ocorre a desova de tartarugas. Qualquer atividade econômica deve seguir diretrizes de turismo sustentável, conforme a Constituição Federal e as regras ambientais. As barracas, construídas com madeira e palha, respeitavam o bioma local e eram mantidas com higiene e responsabilidade ambiental.
A advogada Karoline Marinho destaca no agravo ao MPF que "as barracas foram instaladas com cuidado, agregando-se ao bioma e mantendo práticas sustentáveis de descarte de resíduos." O futuro dos barraqueiros de Tourinhos agora depende de um esforço conjunto entre justiça, governo e sociedade para garantir que possam voltar ao trabalho e sustentar suas famílias de maneira digna.
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