10 de junho de 2024 às 14:52
Em uma manobra surreal, juízes de Brasília que atuam em gabinetes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão faturando mais de R$ 10 mil em diárias, pagas pelo próprio STF, sob a desculpa de que estão fora do estado de origem. Isso mesmo, juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a apenas 5,5 km do STF, estão recebendo um "penduricalho" para cobrir custos de trabalho.
O STF justifica os pagamentos com o argumento de que os magistrados estão "fora de sua jurisdição", mesmo estando na mesma cidade. Com salários que já ultrapassam R$ 40 mil, esses juízes agora ganham um adicional de R$ 10.653,50, elevando ainda mais seus rendimentos.
“Os juízes com jurisdição no Distrito Federal também têm direito a diárias porque, ao trabalhar no STF, estão atuando fora de sua jurisdição de origem, nos termos da Loman [Lei Orgânica da Magistratura Nacional]”, defende a nota oficial do STF.
O Dina Explica
Essa prática levanta sérios questionamentos sobre a ética e a necessidade de tais pagamentos. Em um país que enfrenta dificuldades econômicas, esses "penduricalhos" pagos a magistrados para trabalharem a poucos quilômetros de seus tribunais de origem parecem um desrespeito ao dinheiro público. A justificativa do STF, baseada na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), pode até ter respaldo legal, mas deixa um gosto amargo de ironia e desperdício.
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