26 de junho de 2024 às 11:59
A defesa do juiz federal Orlan Donato Rocha enviou uma nota de manifestação após matéria publicada no Blog do Dina relatando que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar uma revisão disciplinar e afastar cautelarmente o juiz titular da 15ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.
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O afastamento foi motivado por acusações de assédio sexual feitas por seis vítimas. A decisão do CNJ, conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, visa assegurar a correta apuração dos fatos até a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
A nota da defesa de Orlan Donato Rocha informa que considera essa decisão indevida e injusta, ressaltando a falta de provas contra o magistrado, que reafirma sua inocência e alega que as acusações são infundadas. A defesa acredita que tudo será esclarecido no decorrer do processo, destacando a seriedade e correção de Rocha ao longo de seus mais de doze anos na magistratura federal.
Leia a nota na íntegra abaixo:
NOTA
A defesa de Orlan Donato Rocha esclarece que na manhã de hoje, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Revisão Disciplinar e entendeu pelo seu afastamento cautelar, muito embora o TRF5 já tivesse analisado o caso e decidido por ausência de qualquer tipo de assédio.
Consideramos a extensão dessa imputação ao juiz federal Orlan Donato Rocha, indevida e injusta pela absoluta improcedência dos fatos apontados e pela total ausência de provas que possam comprometer a sua conhecida e meritória postura na vida pública.
O magistrado reafirma sua inocência no caso em questão e que as ilações são infundadas.
Tudo será evidentemente esclarecido no decorrer do processo.
Por fim, reiteramos sua seriedade e correção, seja como integrante da magistratura federal há mais de doze anos.
ADVOGADOS
OLAVO HAMILTON
PAULO LEÃO
PAULO LEÃO JÚNIOR
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