1 de julho de 2024 às 10:58
O X (ex-Twitter) no Brasil entrou com um recurso contra a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para bloquear o perfil @dukeofsalvador. Segundo publicação do Poder 360, este perfil é mantido por um usuário identificado como “John T”, foi responsável pela divulgação de informações pessoais de familiares do ministro, incluindo dados profissionais e fotos de seus filhos, esposa e irmão.
As postagens do perfil @dukeofsalvador ocorreram em abril de 2024, quando o perfil tinha pouco mais de 200 seguidores. Atualmente, o número de seguidores aumentou para pouco mais de 1.000. John T justificou suas ações afirmando que todas as informações compartilhadas estavam disponíveis na internet. A ordem de bloqueio é parte do inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news, que tramita em sigilo no STF.
O ministro Alexandre de Moraes determinou que o perfil fosse bloqueado em até duas horas após a notificação, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. Ele também ordenou que os dados do usuário fossem fornecidos ao STF em até 15 dias, destacando que as publicações "claramente incentivam a violência virtual e presencial" contra os citados.
A rede social inicialmente não cumpriu a determinação, resultando em uma nova ordem judicial para fornecer os dados do usuário, sob pena de multa diária de R$ 200 mil. Foi avisada ainda que, em caso de novo descumprimento, poderia responder por crimes de desobediência e obstrução de justiça.
Diante da pressão, o X forneceu os dados cadastrais do usuário ao STF, mas manteve o perfil ativo. Em seu recurso, a plataforma argumentou que "o conteúdo veiculado não representa, à 1ª análise, caráter ilícito, de forma a justificar a sua remoção e/ou fornecimento de dados" e que as informações compartilhadas já eram públicas. Afirmou ainda que o bloqueio total do perfil configuraria censura prévia.
O X Brasil declarou que "o bloqueio integral leva à violação de dispositivos constitucionais e da própria legislação infraconstitucional relativa à matéria, considerando a possibilidade de caracterização de censura de conteúdo lícito existente nas centenas de postagens feitas pelo usuário, e também de censura prévia de conteúdo futuro lícito, não necessariamente vinculado ao objeto do inquérito em curso".
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