2 de julho de 2024 às 18:50
A tão esperada obra de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, corre o risco de ser adiada para 2025 devido a atrasos na liberação da licença ambiental definitiva. O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, destacou a necessidade urgente de emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN).
Urgência e Impacto Financeiro
Mesquita enfatizou que a licença precisa ser liberada até o final desta semana para aproveitar a “janela ambiental” de julho a outubro, período ideal para a realização dos serviços sem prejudicar aves migratórias e animais aquáticos. A obra, estimada em 90 dias, terá um custo operacional elevado devido à máquina de dragagem já presente em Natal, com um custo diário de R$ 500 mil.
Procedimento e Prazos
A Prefeitura do Natal submeteu o pedido da LIO em 12 de junho, e desde então, foram realizadas três reuniões entre técnicos da Semurb e do Idema. O diretor do Idema, Werner Farkatt, explicou que o pedido está sendo analisado por uma equipe multidisciplinar, sem um prazo definido para a emissão da licença, embora a lei permita até quatro meses para a análise.
Histórico e Importância da Engorda
A engorda da praia de Ponta Negra, discutida há anos, visa alargar a faixa de areia, melhorando a acessibilidade e a segurança para banhistas e comerciantes locais. Atualmente, em maré cheia, a praia praticamente desaparece, afetando negativamente o turismo e a economia local. A obra, que custará R$ 73,7 milhões, será executada pelo consórcio DTA e AJM, utilizando areia submersa de uma jazida em alto-mar para ampliar a faixa de areia.
Declarações e Expectativas
Thiago Mesquita expressou sua preocupação com os atrasos, ressaltando que a obra não pode começar sem a licença final. Werner Farkatt, por outro lado, afirmou que a análise do pedido está em curso, buscando garantir que todas as expectativas do Idema sejam atendidas antes da emissão da licença.
Repercussões e Análise
A possível postergação da obra para 2025 gera frustração entre moradores, comerciantes e turistas que frequentam a praia de Ponta Negra. A engorda da praia é vista como uma solução crucial para os problemas de erosão e falta de espaço, e sua implementação atrasada pode afetar negativamente a economia local, especialmente o setor turístico.
A situação ilustra a complexidade e a importância de processos de licenciamento ambiental rigorosos, que equilibram a necessidade de desenvolvimento com a proteção do meio ambiente. A pressão sobre o Idema para acelerar o processo é grande, mas a responsabilidade de garantir que todas as normas e regulamentos sejam cumpridos é igualmente crítica.
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