3 de julho de 2024 às 9:36
Os projetos de revitalização das praças Augusto Severo, André de Albuquerque e Dom Vital, localizadas no Centro Histórico de Natal, estão à espera da liberação de uma dotação orçamentária de R$ 2,3 milhões pela Caixa Econômica Federal para que os editais de licitação possam ser publicados. A previsão é que isso aconteça ainda em julho, conforme informou João Gentil, superintendente estadual do Iphan, em entrevista à Tribuna do Norte. Superado o trâmite burocrático, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-RN) espera concluir a recuperação desses espaços até o fim deste ano. Os recursos são provenientes do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC Cidades Históricas).
Na entrevista, João Gentil detalhou que o Iphan já enviou pareceres técnicos à Caixa, que agora precisa comunicar à superintendência nacional do instituto. Essa comunicação é necessária para que as informações sobre a dotação orçamentária sejam repassadas à Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN). Com isso, a secretaria poderá licitar as obras. Gentil destacou que o processo foi destravado e que é questão de dias para que o edital seja liberado e a reforma possa continuar, pois já foi iniciada, mas não concluída.
João Gentil, que assumiu a superintendência estadual do Iphan há pouco mais de um mês, enfatizou a urgência das reformas. Segundo ele, essas obras são antigas, datam do PAC de 2014, e estão fazendo tudo para acelerar. A governadora foi incisiva para que desenrolassem isso o mais rápido possível. De acorco com a Tribuna, Gentil mencionou que faz dez anos que essas praças, com grande valor histórico e cultural, esperam pela reforma. A Praça Augusto Severo, por exemplo, já foi palco de vários eventos e vai voltar a ser.
A Praça Augusto Severo, por exemplo, está abandonada há quatro anos, desde a pandemia de covid-19. Atualmente, a praça histórica está tomada pelo grande acúmulo de lixo e vegetação crescente. Sem iluminação, fiscalização ou qualquer tipo de segurança, a praça também convive com pontos de água parada, que contribuem para a proliferação de mosquitos. A praça é um dos equipamentos mais importantes da Ribeira, situando-se entre os prédios do Teatro Alberto Maranhão, Grupo Escolar Augusto Severo e o Palacete Cel. Juvino Barreto, onde atualmente funciona o Colégio Salesiano São José.
O projeto PAC Cidades Históricas aprovou 10 projetos para Natal em 2013, sendo oito deles de restauração, um de requalificação (referente às 14 praças do Centro Histórico de Natal) e um de reabilitação, que correspondia ao Antigo Hotel Central (Albergue da Cidade Alta).
O projeto incluiu a requalificação da Praça Santa Cruz da Bica (Baldo), Padre João Maria (Cidade Alta), Praça Dom Vital (próximo à Igreja do Rosário), Praça Djalma Maranhão (próximo à Av. do Contorno), Praça João Tibúrcio (por trás da Igreja do Galo), e ainda os espaços urbanos localizados na Av. Walfredo Gurgel, próximo à Casa do Estudante, e na Parada Metropolitana, todos na Cidade Alta.
O Centro Histórico de Natal foi tombado pelo Iphan em 2010 e passou a ser considerado patrimônio cultural brasileiro desde então. O processo de tombamento define que empreendimentos arquitetônicos nos bairros da Cidade Alta, Rocas e Ribeira não podem ser modificados de maneira aleatória.
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