4 de julho de 2024 às 20:31
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, responsável pela regulamentação da Reforma Tributária, decidiu deixar as carnes de fora da cesta básica com imposto zero, apesar da pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela isenção das proteínas animais consumidas pelos mais pobres.
“Há ainda pontos de divergências no texto; esses pontos serão discutidos nas bancadas,” afirmou o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), membro do grupo. Ele ressaltou que qualquer situação diferenciada para algum setor impactará a alíquota de referência do IVA, atualmente de 26,5%, mas acredita que as melhorias no texto podem reduzir essa alíquota.
A proposta de regulamentação enviada pela equipe econômica ao Congresso não prevê nenhum tipo de carne na cesta básica com imposto zero. Pelo projeto, as proteínas animais terão uma alíquota reduzida, com um desconto de 60% no novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá cinco tributos. Itens considerados de luxo, como salmão, ovas e foie gras, pagarão a alíquota cheia, projetada pela Fazenda em 26,5%.
Cálculos da equipe econômica e do Banco Mundial indicam que incluir carnes na cesta básica com imposto zero aumentaria a alíquota padrão em 0,57 ponto, para 27,1%. Mesmo assim, o presidente Lula tem se manifestado a favor da isenção das carnes mais populares. No lançamento do Plano Safra 2024/2025, Lula afirmou que ficaria “feliz se puder comprar carne sem imposto” e destacou a necessidade de discutir quais itens entrarão na cesta básica, mencionando a dificuldade de separar cortes de carne e a possibilidade de diferenciar entre carne in natura e processada.
O Dina Explica
A decisão de excluir as carnes da cesta básica com imposto zero é controversa, principalmente porque as proteínas animais são essenciais na dieta dos brasileiros, especialmente os mais pobres. A inclusão das carnes poderia aumentar a alíquota padrão do IVA, mas também aliviaria o custo de vida para muitas famílias. A discussão sobre quais itens devem ser isentos de impostos é fundamental para equilibrar a carga tributária e atender às necessidades da população mais vulnerável.
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